Número de ocorrências deste ano deve ultrapassar o do ano passado
Carolina Farias, do R7 04/10/2010 às 05h27
Com apenas um batalhão para todo Estado do Rio de Janeiro, a Polícia Florestal e de Meio Ambiente mapeou os pontos mais críticos de venda de animais silvestres na região metropolitana e Baixada Fluminense (veja o mapa abaixo).
As feiras livres são os locais onde vendedores e traficantes de animais agem com tranquilidade. A Polícia Civil e também o batalhão afirmam que a reincidência nesses casos é grande, já que a punição é leve e quase nunca o criminoso fica na prisão ou é processado, apesar de ser um crime previsto em lei federal (9.605). Mesmo sendo pego em flagrante, o vendedor assina na delegacia um compromisso de que vai comparecer à Justiça e volta para as ruas.
Até o fim de agosto deste ano, o número de ocorrências relativas à fauna selvagem - apreensões de bichos, armadilhas, armas e detenções - registradas pela Polícia Florestal foi de 236 - houve 237 prisões e 4.635 animais recuperados. Em todo o ano passado, foram 255 casos - 175 detidos e 2.858 bichos silvestres recolhidos.
As feiras livres, onde tradicionalmente são encontrados animais silvestres, estão principalmente em São Gonçalo, nos bairros de Alcântara e Neves; Duque de Caxias, Nova Iguaçu e Belford Roxo (Baixada Fluminense), além de bairros na zona norte do Rio, como Honório Gurgel, Tijuca e São Francisco Xavier.
Segundo o comandante-geral do Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente, tenente-coronel Mário Márcio Fernandes, o número de ocorrências neste ano vai ultrapassar o do ano passado, porque as operações estão mais planejadas e com maior presença estratégia de policiais para evitar a venda. O batalhão tem 400 homens espalhados em 15 postos no Estado.
- Nos fins de semana, principalmente, essas feiras concentram mais pessoas. É uma prática que tem mais de 30 anos, um costume que veio dos índios.
Pássaros e mamíferos
Os animais mais encontrados para serem vendidos nas feiras são os passarinhos, capturados na região metropolitana e na Baixada. Os animais também vêm de Estados do Centro-Oeste e do Nordeste. Pequenos mamíferos, como pacas e tatus, são outros bichos comercializados.
Os pássaros de canto são os mais valiosos. As espécies mais comuns encontradas nas mãos dos criminosos são sabiás, curiós, galos-da-serra, tiês-sangue, canários-da-terra e trinca-ferro. Araras e tucanos também são comuns nas mãos desses criminosos.
Legalizado, com certificado do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente), um curió pode custar R$ 30 mil. Uma arara pode ser comprada por R$ 15 mil. Já na feira pode custar entre R$ 200 e R$ 400.
Segundo Fernandes, muitas dessas espécies nem são mais encontradas no Estado.
- O Rio é muito grande. Pela proximidade com a malha urbana, em muitas áreas verdes, reservas, não se encontram mais essas espécies.
A Polícia Civil tenta desarticular esquemas de venda de animais em feiras por meio da identificação desses traficantes e de quem compra, de acordo com o titular da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, Marcos Cipriano.
- Alguém diz qual vai ser o preço, negocia com quem faz a captura. Eles andam e oferecem os animais. Não são somente aves, tem também jacarés e cobras.
As condições em que esses bichos são tratados pelos traficantes são de completa crueldade. A maioria das aves é transportada em tubos de PVC. Outros animais são colocados em caixas de madeira ou papelão. Para chegarem aos pontos de venda, são transportados escondidos em carros, para não despertarem suspeitas. As vias para o tráfico são as rodovias. Segundo o delegado, boa parte desses bichos chega da Bahia ou do Espírito Santo.
- É uma barbárie a forma como esses animais são tratados. Cerca de 70% deles morrem.
Saiba como denunciar
Cipriano critica a legislação porque muitos dos criminosos capturados “saem da delegacia e voltam para a feira”.
- Essa lei é de menor potencial ofensivo. Nós levamos para a delegacia, ele assina um termo, vai ao juiz e é liberado.
Para o promotor Marcus Leal, da 3ª Promotoria do Meio Ambiente da capital, a lei não desestimula a prática do crime por parte desses vendedores e traficantes de animais. No entanto, existem alguns agravantes que podem manter o criminoso na cadeia, como reincidência ou presença do animal na lista do IUCN (sigla em inglês para União Internacional de Conservação à Natureza), que lista os bichos em risco de extinção.
- Na primeira vez, o infrator pode ter o benefício de não ser processado. Mas, se caracterizar tortura grave, ou se o animal estiver na lista [da IUCN] essa situação muda. Quem tem um cativeiro grande não pode ter a mesma punição de alguém pego com um passarinho em uma gaiola.
Para denunciar qualquer situação suspeita que envolva animais silvestres no Estado do Rio, a população deve ligar para (0xx21) 2701-8262, que funciona 24 horas. As denúncias também podem ser feitas pelo e-mail permanênciabpfma@yahoo.com.br.
